Calçada danificada ou inexistente – Como denunciar?

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A calçada é destinada ao trânsito de pedestres e por isso é deve oferecer condição confortável e segura tanto para adulto, crianças, idosos e deficientes físicos. Uma calçada bem cuidada pode proporcionar mais segurança, evitando acidentes e também dando um ar de beleza para a rua e também para o bairro. Um exemplo é nossa Avenida Paulista, com suas calçadas limpas e bem cuidadas.

Primeiramente é necessário entender que a responsabilidade de cuidar da calçada é do proprietário do imóvel.  Salvo que a maioria dos estabelecimentos comerciais são alugados, então mesmo que denuncie a calçada com buraco, quem ficará responsável pelo concerto é o Dono do Estabelecimento, ou seja o Locador. Por isso não fique com receio em denunciar, você não esta prejudicando ninguém. Digamos que você vê uma calçada com muitos buracos em frente a um Salão de Cabeleireiro, e então registra no SP156. O fiscal irá no local e identificar o real proprietário do imóvel. Ele(a) será notificado(a) e terá um prazo pra realizar o reparo na calçada. A Dona ou Dono do Salão de Cabeleireiro não serão responsáveis pelo reparo.
Agora que você entendeu, existem alguns serviços diferentes, então fique atento a elas.


Atenção: Sempre que possível tente registrar com fotos ou videos. O SP156 permite que anexe arquivos (PDF, Fotos, Videos) que não ultrapasse 50 MB, pode adicionar vários, mas com esse limite de tamanho, porém é mais que suficiente.  E lembre-se, quanto mais evidências melhor.

Calçada pública – solicitar manutenção

São consideradas calçadas públicas apenas calçadas de praças e grandes avenidas onde há canteiros e não há imóveis. Então esse serviço é exclusivo a Praças e Canteiros, e pode ser muito utilizado, pois temos muitas praças mau cuidadas no centro.

Manutenção Calçada Pública 

Acessibilidade – solicitar avaliação de obstáculo na calçada

Esse serviço é quando houver obstáculos na calçada, tais como barras de ferro e vasos, estejam prejudicando a circulação das pessoas. Esses dois primeiros são os menos utilizados, mas é bom estar ciente.

Acessibilidade – Obstáculo na Calçada 

Calçada particular – denunciar calçada danificada ou inexistente

Quando a calçada dificultar a circulação de pedestres, incluindo pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que levem carrinhos de bebê. Essa é a denúncia mais utilizada, por se tratar de calçada particular e sabemos que o centro Velho está abandonado a muitos anos.
Ex.: buracos, degraus, inclinações ou obstáculos (como vasos, barras de ferro, correntes e portão avançando na calçada).

Manutenção Calçada Particular

Sugerir construção de calçadas em áreas públicas e praças

Esse será a menos utilizada, já que é difícil achar praças ou áreas públicas que não tenha calçadas.  Esse serviço é mais uma sugestão de construção de calçadas em áreas públicas e praças realizadas pela Subprefeitura para melhorar a mobilidade de pedestres e garantir sua segurança. Sugerir a construção de uma calçada não quer dizer que essa sugestão será atendida.

Constuir Calçada Pública ou Praças

Ajude São Paulo tornar-se um lugar melhor. Denuncie, faça sua parte como cidadão e exerça sua cidadania. Juntos podemos mudar, melhorar, cobrar e fazer do centro um lugar bem melhor para todos.

Referência: SP156