Moralidade – Se você não tem, saiba que tem obrigação de respeitá-la

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Os avanços da tecnologia tem favorecido a comunicação e a motivação para debates relacionados a assuntos que, antes do advento da rede mundial de computadores, eram restritos as elites acadêmicas, a profissionais habilitados e aos intelectuais, contudo, na atualidade, todos querem manifestar opiniões a respeito de tudo e em muitos casos sem observância dos limites do respeito.

  • A informação e o domínio do conhecimento são instrumentos relevantes na construção de uma sociedade justa, democrática e humanizada, desde que haja total reverência a legitimidade do interesse público, ou seja, o respeito aos preceitos da lei.

O Brasil, após o período de Regime Militar (1964 a1985), atravessou um período em que os meios de comunicação ficaram muito restritos a transmitirem informações tendenciosas, justamente para favorecer ideologias daqueles que estavam sob sua “proteção” e foi assim que deturparam realidades e desinformaram eleitores que, por conta de suas ideias equivocadas, elegeram inúmeros políticos que transformaram nosso país em um “reduto de corruptos”.

Na atualidade as pessoas ostentam com orgulho o rótulo de serem de esquerda ou de direita, seria respeitável, se os tais idealistas não fizessem oposição as leis e a própria democracia para garantir a defesa dos seus interesses.

Até mesmo quem não tem muito interesse por assuntos políticos, quando estão sob a proteção do ambiente virtual e perante os olhares de centenas de pessoas, não hesitam em produzir mensagens isentas de fundamentações e, em alguns casos, cheias de injúrias, calúnias e difamações que tem como único propósito fazer valer uma verdade, uma visão de mundo, mesmo que para isso precise ignorar princípios gerais de direito.
A grande verdade é que nosso país não está como gostaríamos que estivesse e todos estão “vomitando” suas razões.
Cidadania é conhecimento e execução dos direitos e deveres, portanto, como nação, temos condições de alinhar interesses coletivos simplesmente respeitando a democracia, mas parece que preferimos “advogar” pelas próprias causas, mesmo que não vislumbre o direito e o interesse público, o que está em alta é atacar para ter razão.

O Ajuda SP Centro tem dado ênfase aos problemas enfrentados pelo Bairro Campos Elíseos, por óbvio, “cracolândia” tem sido alvo dos artigos, a julgar pelo fato de que é um “câncer” na cidade e está cada vez mais difícil suportar a dor que ele proporciona, mas o questionamento que merece atenção mundial:

POR QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO ELIMINOU O PROBLEMA QUE PERDURA HÁ MAIS DE VINTE ANOS?
A resposta é simples, todos os envolvidos, agentes públicos, políticos e sociedade, por razões a serem esclarecidas, ignoram o Princípio da Moralidade Administrativa! Para que a moralidade seja exercida, o primeiro passo é esquecer os interesses particulares, as vaidades, os ídolos e, principalmente, entender que o mundo não é seu, mas de todos que nele vive.

Andando no centro da cidade você observa ruas destruídas, mendigos, crianças abandonadas, sente o cheiro de fezes e urina, corre risco de ser assaltado e, caso precise de um algum serviço público, será mal atendido.

Os administradores de todos os níveis de governo esclarecem que existem políticas públicas e apresentam investimentos e resultados, contudo servem apenas como documentos de defesa, porque de fato os problemas perduram.

Lamentavelmente aparecem os “religiosos”, bons samaritanos e operadores do direito esfregando a Constituição Federal para a sociedade e dizendo que traficante é usuário, vítima do vício e invasores de propriedades são pessoas que foram esquecidas pela sociedade e pelo Estado e que há violação da dignidade humana.

Imoralidades e mais imoralidades para defender direitos.
A Ciência Jurídica existe para promoção da justiça e não para defender textos de lei, sendo assim, por mais que a administração pública justifique com palavras bonitas ou advogados, militantes e ativistas tentem distorcer os fatos apresentando normas, estas jamais prevalecerão em desfavor da supremacia do interesse público ou, até mesmo, servirão de justificativas para improbidades administrativas e cometimento de crimes como tráfico de drogas e organização criminosa que estão tão evidentes no bairro.

  • Todos são iguais perante a lei em direitos e obrigações, não prospera alegações de que existam facilidades para o cometimento de crimes sob alegação de que o autor seja doente ou esteja em situação de vulnerabilidade, lei é para ser cumprida!

Moralidade deveria estar interiorizado em cada pessoa, mas isso não ocorre, porém é inadmissível sua ausência nas questões que envolvem a administração pública:

  • Constituição Federal – Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, MORALIDADE, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte (..)

A lei suprema exige moralidade em tudo que envolve a administração pública, é um princípio.
Ora, se um princípio jurídico é um pressuposto inviolável, espírito da legislação que deve ser norteador para esgotamento de qualquer controvérsia, não há razões para tanta discussões, tráfico de drogas, assaltos, ruas esburacadas, calçadas sendo usadas como banheiros, menores em situação de vulnerabilidade expostas aos riscos dos vícios, tudo isso é imoral, portanto o Estado está agindo em inconformidade as próprias regras.
Quem defende toda essa situação também incorre em má-fé, não importa se é padre, pastor, policial ou político, a única relevância é que vivemos em um Estado Democrático de Direito, em outras palavras, ” o combinado não sai caro!”

Em síntese o Princípio da Moralidade deixa cristalino que a atuação administrativa não pode contrariar a lei, a moral, os bons costumes e a honestidade, sendo assim a inobservância resulta em ato inválido.
A moralidade tem vínculo com Princípio da Legalidade, considerando que a moral não pode apenas possuir um teor subjetivo, as previsões do que é certo e errado garantem a elucidação do que é moral e imoral.
Atos que não cumprem a finalidade, oneram os cofres públicos gerando prejuízo ao erário, que produz enriquecimento ilícito do agente ou de terceiros são improbidades administrativas.

O controle da moralidade administrativa pode ser feito por qualquer cidadão que identifique a violação e promova uma AÇÃO POPULAR visando invalidar um ato lesivo, contrário aos princípios ou até mesmo por observância a um contrato que seja prejudicial ao meio ambiente, ao patrimônio histórico, artístico ou cultural.
Logo, diante de uma regra tão simples e violada diariamente diante de nossos olhos, cabe a seguinte reflexão:
O QUE TEMOS DEFENDIDO? POR QUE BRIGAMOS TANTO E NADA MUDA?
Direito não é satisfação de vontades, mas de interesses e estes, quando a nível de sociedade, não podem estar subordinados a “turminhas”, a democracia já possui inteligência originária de filtrar o que é bom para maioria e, quem discorda tem o Poder Legislativo, através dos representantes, para expor a demanda que pode transformar-se em regra.

Políticos, policiais, militantes, ativistas, advogados, juízes, promotores, religiosos, viciados e sociedade em geral:
RESPEITEM O PRINCÍPIO DA MORALIDADE!

A cidade de São Paulo, os bairros da Luz, Sé, a região da cracolândia são exemplos dos frutos das violações de princípios.
Você anseia por mais direitos humanos, certamente não está sozinho, porém cada coisa deve estar em seu lugar:

* TRAFICANTE E CRIMINOSOS NA CADEI;
* USUÁRIOS DE DROGAS SOB A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA e AMPARADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE E DA  ASSISTÊNCIA SOCIAL;
* POLÍCIA PRENDENDO BANDIDO, INVESTIGANDO CRIMES OU GARANTINDO O EXERCÍCIO DA NÃO VIOLAÇÃO DAS LEIS;
* POLÍTICOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO GARANTINDO A EFICIÊNCIA DO SISTEMA E A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO;
* MINISTÉRIO PÚBLICO FAZENDO A MANUTENÇÃO DA ORDEM JURÍDICA E FISCALIZANDO O PODER PÚBLICO.

Alguém tem dúvida, tendo o bairro Campos Elíseos como referência, que as coisas estão fora do lugar?
Antes de manifestar defesas a quem quer que seja, pense na coletividade, na ordem, na regra, no que definimos como certo e como errado, cada discussão tem hora e lugar adequado, mas os erros devem ser corrigidos prontamente!

Quem está errado na cracolândia?

O Ajuda SP Centro está observando discursos, políticas públicas e atuações, sob a ótica do Princípio da Moralidade Administrativa, portanto as pessoalidades e interesses particulares serão combatidos com veemência, esgotando cobranças por meios administrativos e, se necessário, acionando o Ministério Público, tendo em vista que a sociedade não pode curvar-se a interesses políticos ou particulares em detrimento do que é legal.

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